Ofício Cidadania agora é Lei no Brasil

A Arpen-Brasil promove o Congresso Nacional do Registro Civil 2017 que acontecerá nos dias 05, 06 e 07 de outubro, em Recife.

Entre os dias 5 e 7 de outubro, CONARCI 2017 debaterá os principais temas atuais da atividade registral no Brasil. A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen-Brasil) e a seção de Pernambuco (Arpen-Pernambuco) realizarão entre os dias 5 e 7 de outubro o Congresso Nacional do Registro Civil (Conarci 2017) na cidade de Recife (PE).

ARPEN-BRASIL: Eduardo Corrêa, Presidente da ARPEN-RJ, assume a 1ª Vice-Presidência da entidade nacional

ARION CAVALHEIRO (PR) é empossado como o novo Presidente da ARPEN-BRASIL

Visita à Presidência do Supremo Tribunal Federal

A Presidente do STF, Ministra Carmen Lúcia, recebeu a visita da ARPEN e do Deputado Federal Julio Lopes, nesta terça-feira, 14.02

\"ARPEN na PISTA\" visita o 9o RCPN da Capital

\\\"ARPEN na PISTA\\\" visita o 9o RCPN da Capital, localizado no bairro de São Cristóvão, no Rio de Janeiro, coordenado pelo Oficial de Registro Alaor...

5º Encontro de Gestores Municipais

ELEIÇÃO ARPEN-RJ: Priscilla Milhomem faz sucessão e Eduardo Ramos Corrêa é o novo Presidente da ARPEN-RJ

Na sexta-feira, 15.07.2016 em assembleia realizada na Sede da Associação, foi aclamada a Chapa Única (Chapa União), liderada pelo Registrador Civil EDUARDO RAMOS ...

Ministro Luis Felipe Salomão fala sobre mediação e cartórios extrajudiciais em palestra na Corregedoria

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, palestrou na manhã dessa terça-feira, dia 05, sobre “Arbitragem, Mediação e os Cartórios Extrajudiciais”, no auditório José Naveg

Apostila de Haia: cartórios das capitais serão os primeiros, diz CNJ

Os cartórios das capitais estaduais serão os primeiros a serem treinados e a oferecerem o serviço de emissão da apostila da Haia pelo Sistema Eletrônico de Informação e Apostilamento (SEI Apostila)...

Recomendação 23 CNJ - Registro da profissão dos pais a serviço de seu País em cartórios brasileiros

Recomenda aos Oficiais de Registro Civis das Pessoas Naturais que registrem a profissão dos pais a serviço de seu país nos assentos e certidões de nascimento dos seus filhos nascidos no Brasil.

Corregedoria visita cartórios extrajudiciais instalados em Santa Cruz

O populoso bairro da Zona Oeste do Rio de Janeiro, com cerca de 217 mil habitantes, conta, agora, com três serviços extrajudicias: um de notas, um para registro de imóveis, e um para registro civil de pessoas naturais. As instalações dos cartórios objetivaram facilitar o acesso da população de Santa Cruz aos serviços, uma vez que, não havia no bairro tais cartórios, sendo necessário o deslocamento até o bairro de Campo Grande (14km de distância) e até o Centro da cidade (65 km de distância) para que o cidadão pudesse solicitar o serviço.

Workshop: O Papel dos Profissionais de Saúde na Universalização do Registro de Nascimento

Workshop: O Papel dos Profissionais de Saúde na Universalização do Registro de Nascimento, acontecerá no dia 09/06/2016 em Cabo Frio.

As escrituras públicas de relacionamentos entre mais de duas pessoas, as chamadas uniões poliafetivas, estão sendo estudadas pela CNJ

As escrituras públicas de relacionamentos entre mais de duas pessoas, as chamadas uniões poliafetivas, estão sendo estudadas pela Corregedoria Nacional de Justiça, que recebeu representação da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Liminarmente, a entidade pediu a proibição de lavraturas de escrituras públicas de reconhecimento de uniões poliafetivas pelos cartórios de todo o país. No mérito, pede a regulamentação da matéria.

A ARPEN-RJ informa calendário das “Ações do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural”

A ARPEN-RJ informa calendário das “Ações do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural”, que serão realizadas pela Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário do Rio de Janeiro–DFDA-RJ em parceria com o INCRA-RJ, ARPEN-RJ e outros órgãos parceiros.

Reunião da Equipe técnica para discutir assuntos voltados para a Central Nacional de Registro Civil

Em 26 de abril de 2016 foi realizada uma reunião em Porto Alegre - RS, para discutir assuntos voltados para a Central Nacional de Registro Civil.

Nota de Falecimento

É com profundo pesar que comunicamos o falecimento de nosso honrado colega Emil Jacques, Registrador Civil do 1º Distrito de Resende. O velório acontece hoje, dia 25/04/2016 no Cemitério do...

NOTA CGJ: Esclarecimento sobre escritura declaratória de união poliafetiva

NOTA CGJ: Esclarecimento sobre escritura declaratória de união poliafetiva Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em 08/04/2016 17:08 Em razão do noticiado na mídia sobre a lavratura de escritu

Grupo de trabalho participa de mutirão para registro civil de detentas

Integrantes do Grupo de Trabalho do Tribunal de Justiça Fluminense e da Corregedoria Geral da Justiça, que estuda ações em prol da garantia do acesso à documentação básica da população carcerária, participou de mutirão para emissão da segunda via da certidão de nascimento de internas do Instituto Penal Oscar Stevenson, realizado nos dias 12 e 13 de abril. A iniciativa faz parte do projeto Identidade Cidadã no Sistema Prisional, de parceria do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) e do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil - MG (Recivil).

Confiança dos brasileiros nos cartórios é destaque em pesquisa no Datafolha

O Instituto Datafolha realizou, no final de 2015, pesquisa junto aos usuários de cartórios de Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Belo Horizonte. Os entrevistados elegeram os cartórios com

Ações Sociais para acesso ao Registro Civil de Nascimento e Carteira de Identidade

Através de parcerias firmadas entre o TJRJ, DETRAN-RJ, ARPEN-RJ e o Comitê Carioca de Promoção ao Registro de Nascimento e Documentação Básica, com apoio do Comitê Estadual, as pessoas não documentadas estão conseguindo retirar suas certidões de nascimento pela primeira vez em suas vidas. Ações Sociais para acesso ao Registro Civil de Nascimento e Carteira de Identidade estão acontecendo, com grande sucesso, nos Fóruns Regionais de Santa Cruz e Madureira.

Curso EAD

Este será realizado no modelo semipresencial, com 08 horas/aula presenciais e 22 horas/aula à distância, via WEB, com apoio tutorial ...

CGJ/RJ e MP/RJ firmam parceria para Projeto Pai Presente e Em Nome do Pai

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CGJ/RJ), o Ministério Público Estadual (MP/RJ), a Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais (ARPEN/RJ) e a Secretaria de Estado de Educação (SEE/RJ) estão unindo esforços para discutir em conjunto e propor avanços aos projetos “Pai Presente”, coordenado pela CGJ/RJ, e “Em Nome do Pai”, do MP/RJ, visando desenvolver um procedimento único.

Atos extrajudiciais serão emitidos em papel de segurança

A partir do dia 1º de abril, os 471 serviços extrajudiciais do estado do Rio de Janeiro deverão utilizar papel de segurança para a prática de todo e qualquer ato extrajudicial, como certidões, traslados e registros. A medida foi aprovada pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado e regulamentada através do Provimento CGJ nº 01/2016.

Ações da Justiça Itinerante em comemoração aos 450 Anos da cidade do Rio de Janeiro

A Justiça Itinerante do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro está fazendo parte das ações promovidas pela Prefeitura até março de 2016 sempre aos domingos, os eventos serão realizados em diversos pontos da cidade, a ARPEN-RJ apoiando esta iniciativa divulga o calendário das próximas ações da iniciativa que é resultado de uma parceria entre o PJERJ e a Prefeitura.

Palestra sobre o CPF no Auditório da CGJ

Integra do discurso de agradecimento da Presidente da ARPEN-RIO Dra. Priscilla Milhomem no Auditório da Corregedoria Geral de Justiça, na Palestra sobre o CPF.

Fundo do Idoso

A pedido da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - Comitê Gestor Nacional de Erradicação de Sub-registro divulgamos o link para a contribuição ao Fundo do Idoso

Inauguração de duas Unidades Interligadas no dia 10 de dezembro de 2015

A ARPEN-RJ parabeniza o Oficial do RCPN de Belford Roxo Dr. Marco Aurélio Lopes Ferreira da Silva Schweizer pela inauguração de duas Unidades Interligadas no dia 10 de dezembro de 2015, nos seguintes

No domingo 06/12/2015 a ARPEN-RJ participou da 6ª Cerimônia Coletiva de Casamento Homoafetivo, com a participação de 185 casais no Tijuca Tênis Clube

No domingo 06/12/2015 a ARPEN-RJ participou da 6ª Cerimônia Coletiva de Casamento Homoafetivo, com a participação de 185 casais no Tijuca Tênis Clube, na Zona Norte da cidade. O evento foi uma realização do Programa Estadual Rio Sem Homofobia, coordenado pela Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em parceria com a ARPEN-RJ, a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

PL 1775: Segurança e Simplicidade do modelo extrajudicial da Identidade Nacional

O projeto nominado “Registro Civil Nacional” (PL 1775) importa para a máquina estatal, em parte, padrão operacional dos atuais serviços do registro civil vinculados aos tribunais de Justiça, ao permit

INTEGRAÇÃO DA CENTRAL ARPEN-RJ COM SISTEMA DA RECEITA FEDERAL, PARA EMISSÃO DO CPF PARA RECÉM-NASCIDOS, É REALIZADA COM SUCESSO.

Foi homologada hoje a integração entre a Central Eletrônica do Registro Civil da ARPEN-RJ - CRC-RJ e a Receita Federal do Brasil - RFB, para geração automatizada do número do Cadastro de Pessoas Física - CPF no registro de nascimento dos recém-nascidos.

A ARPEN-RJ informa o calendário da Ação do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural

A Ação do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural será realizada em CARAPEBUS e SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.

Arpen-Brasil publica Nota Oficial sobre PL 1775, com relação a matéria publicada no jornal O Globo

Arpen-Brasil publica Nota Oficial sobre PL 1775, com relação a matéria publicada no jornal O Globo...

A ARPEN-RJ comemora a promulgação da Lei Estadual 7088/2015

A ARPEN-RJ comemora a promulgação da Lei Estadual 7088/2015, que representará uma expansão e fortalecimento do trabalho de registro imediato dos recém-nascidos, já realizado pelos RCPNs no interior da

IV Encontro de Gestores Municipais para promoção do Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica do Estado do Rio

A ARPEN-RJ participou em 21/10/15 do IV Encontro de Gestores Municipais para promoção do Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica do Estado do Rio de Janeiro, ocorrido no Auditório do Ministério Público, na Av. Marechal Câmara.

“Ação do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural”

A ARPEN-RJ informa o calendário da “Ação do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural”, que será realizada pela Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário do Rio de Janeiro–DFDA-RJ em parceria com o INCRA-RJ, Prefeituras de QUATIS, CONCEIÇÃO DE MACABU, LAJE DE MURIAÉ e outros órgãos parceiros.

ARPEN-RJ convoca para o Seminário sobre o projeto de lei 1775/15

ARPEN-RJ convoca para o Seminário sobre o projeto de lei 1775/15. O debate acontece na Câmara Municipal de São João de Meriti, no próximo dia 23/10.

Reunião do Grupo de Trabalho Unidades Interligadas do Comitê Estadual de Sub-registro, coordenado pela ARPEN-RJ

O Grupo de Trabalho Unidades Interligadas do Comitê Estadual de Sub-registro, coordenado pela ARPEN-RJ e representada por sua Presidente Priscilla Milhomem, se reunirá esta manhã , às 10h, no Cartório

Reunião GT óbito do Comitê Estadual de Erradicação de Sub-registro

Representado a ARPEN-RJ, a presidente Priscilla Milhomem, participou do Grupo de Trabalho do tema “Óbito e Desaparecidos”, do Comitê Estadual de Erradicação de Sub-registro. O evento aconteceu esta semana, no auditório da ANOREG-RJ, no Centro, e contou com a participação de diversas autoridades.

No sábado dia 03/10 foi realizada na Catedral de São Sebastião do Rio de Janeiro uma ação para atendimento à população em situação de rua.

A ARPEN-RJ e o 3º RCPN da Capital, competente para o local da ação, estiveram presentes auxiliando no atendimento de pessoas sem documentos.

A Justiça Itinerante do Poder Judiciário do Estado do Rio está realizando ações como parte das comemorações dos 450 anos de fundação da Cidade do Rio

A Justiça Itinerante do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro está fazendo um Calendário Especial de ações como parte das comemorações dos 450 anos de fundação da Cidade do Rio de Janeiro, que ocorrerão até Março de 2016. Neste Domingo 04/10 foi a vez do Bairro da Glória. Aconteceu na Praça Luiz de Camões ao lado da Estátua de São Sebastião, das 09:00h às 15:00h, e contou com a participação do 4º RCPN da Capital e da ARPEN-RJ, ambos representados por Priscilla Milhomem, Titular da Serventia e atual Presidente da ARPEN-RJ. Foram realizados atendimentos de reconhecimento de paternidade, segundas vias de certidão, retificação de registros, entre outros.

Reunião do Comitê Gestor Nacional do SIRC

A Presidente da ARPEN-RJ Priscilla Milhomem, o Diretor da DGFEX Dr. Marcelo El-Jaick e o Diretor da DIMEX Dr. José Euclides Guinancio, ambos da Corregedoria Geral de Justiça do Rio de Janeiro, parti

IV Encontro Estadual dos Gestores Municipais para Promoção do RCN e Ampliação do Acesso à Documentação Básica do Estado do Rio de Janeiro 2015

ARPEN-RJ estará presente no IV Encontro Estadual dos Gestores Municipais para Promoção do RCN e Ampliação do Acesso à Documentação Básica do Estado do Rio de Janeiro 2015

PRÓXIMOS EVENTOS DA JI-RIO-450 – JUSTIÇA ITINERANTE:

ARPEN RJ, informa os próximos eventos da Justiça Itinerante em comemoração aos 450 anos da Cidade do Rio de Janeiro e ressalta a importancia da participação do RCNP da área.

Convênio ARPEN-RJ e BIN Soluções de Pagamentos Eletrônicos

A ARPEN-RJ fez um Convênio com a BIN Soluções de Pagamentos Eletrônicos que trabalha com as principais bandeiras de cartões de débito e crédito: MasterCard e Visa

Sugestões de mudanças no PL 1775 são destaque na Audiência Pública da OAB-RJ

Cerca de 170 pessoas estiveram presentes em mais um debate que tratou sobre a criação do Registro Civil Nacional

Reunião SIRC

Hoje a ARPEN-RJ reuniu-se no TJRJ com as equipes técnicas da Corregedoria Geral de Justiça, da DATAPREV e Ministério da Previdência para tratar de ajustes no envio de dados ao SIRC - Sistema Nacional de Informações de Registro Civil.

Arpen-Brasil convida Registradores para Audiência Pública sobre o PL nº 1775/15 em Brasília (DF)

Arpen-Brasil convida Registradores para Audiência Pública sobre o PL nº 1775/15 em Brasília (DF) Discussão sobre o Projeto de Lei acontecerá na próxima quinta-feira (01.10) A Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre o Projeto de Lei Nº 1775/2015 do Poder Executivo – proposta que institui o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras providências - irá realizar uma audiência pública no Anexo II da Câmara dos Deputados, na próxima quinta-feira (01.10) às 9h30, para debater o projeto.

Encontro dos desenvolvedores das Centrais Eletrônicas Estaduais realizado no Rio de Janeiro na sede da ANOREG por convocação da ARPEN BR

OS Desenvolvedores das Centrais Eletrônicas Estaduais, reuniram-se nesta segunda feira 14/09 em encontro no Rio de Janeiro.

Reunião de Capacitação de Registradores para Unidades Interligadas

Vice-Presidente da Arpen-RJ Alan Oliveira ministrou no auditório da Anoreg a Reunião para Capacitação de Registradores para Unidades Interligadas.

Registro Civil palestra pela segunda vez em audiência pública do PL 1775/15

Brasília (DF) - Na tarde desta terça-feira (01.09), Eduardo Ramos Corrêa Luiz, registrador civil no Rio de Janeiro e representante da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil...

ARPEN-RJ Convoca para Seminário na OAB/RJ

ARPEN/RJ convoca registradores e colaboradores para o Seminário “Um cidadão, um número, uma digital” no Auditório da OAB/RJ.

Assinatura do Protocolo de Intenções do SIRC

A Presidente da ARPEN-RJ assinou hoje o Protocolo de Intenções de adesão ao SIRC, com a Des. Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo, o Ministro da Previdência Social Exmo Dr. Carlos Eduardo Gabas...

Presidentes de Tribunais de Justiça de todo o País se posicionam contra projeto de lei do documento único do TSE

Os presidentes de Tribunais de Justiça de todo o País manifestaram neste sábado (22.08) sua frontal oposição à aprovação do projeto de lei que a cria o Registro Civil Nacional (RCN) gerido e ...

ARPEN-RJ ASSINA CONVÊNIO COM RECEITA FEDERAL

Foi publicado no Diário Oficial da União do último dia 15 de agosto, o Convênio entre a ARPEN-RJ e a Receita Federal do Brasil, que possibilitará o lançamento do número do Cadastro de Pessoa Física...

Arpen-Brasil destaca perigos do PL 1775/2015 em evento nacional em São Paulo

A preocupação com o avanço do Projeto de Lei 1775/2015, que institui o Registro Civil Nacional através do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi a tônica principal do evento “O Futuro dos Registros...

Arpen-Brasil divulga Nota Oficial de Repúdio à entrega de dados dos cidadãos a empresas privadas

Entidade se manifesta sobre o recente vazamento de informações

Certidão de Óbito será emitida no IML através de Unidade Interligada de Registro Civil

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Polícia Civil, vai inaugurar a primeira Unidade Interligada de Registro Civil a funcionar nas dependências do ...

Inauguração Unidade Interligada Hospital Leal Junior

O Hospital Municipal Desembargador Leal Junior conta com uma estrutura que realiza em média 300 nascimentos por mês...

1º REGISTRO NA UNIDADE INTERLIGADA 1º RCPN DE ARARUAMA

Realizado no dia 02/02 o primeiro Registro de Nascimento na Unidade Interligada do Hospital Mun. São Silvestre, vinculada ao 1º RCPN de Araruama, atendido pela funcionária Síbia Moreira.

Ação Social para a Regularização de Documentação Civil - 12/12/2014

Mais uma vez a Arpen deu um passo à frente na batalha contra o sub-registro, realizando Ação Social Complexo Penitenciário de Gericinó - Bangu.

EVENTO \\\"O AMOR É LEGAL\\\" DIA 23/11/14

No último domingo 23/11 foi celebrado o 5º Casamento Coletivo Homoafetivo do Estado, graças à atuação dos Registradores Civis e parcerias com AMAERJ, Rio Sem Homofobia, DPGERJ, entre outros.

PRIMEIRA AÇÃO DA VAN NO MUTIRÃO DE INOÃ - MARICÁ

Ocorreu em 01º/11 a primeira ação da Van no Mutirão de Inoã, em Maricá, com a participação do RCPN do 3º Distrito, Ministério Público, Defensoria Pública, entre outros, atendendo à população local.

REALIZADA AGE NO ÚLTIMO DIA 15/09

ELEIÇÃO ARPEN-RJ: Luiz Manoel faz sucessão e Priscilla Milhomem é a nova Presidente da ARPEN-RJ

Na tarde desta segunda-feira, 21.07, em assembléia presidida por Luiz Manoel Carvalho dos Santos foi aclamada a Chapa Única (Chapa Integração), encabeçada pela Registradora Civil Priscilla...

ARPEN-RJ e ANOREG-RJ participam no TJRJ de Workshop sobre integração entre RCPN e Identificação Civil

A juíza Raquel Chrispino participa de um dos grupos de debate do workshop. Evento discutiu estratégias para redução dos sub-registros (Foto: Jean Pinto) Sentados em grupos, os participantes do worksho

GLOBO-ENCONTRO: ARPEN-RJ orienta população sobre nomes exóticos

A ARPEN-RJ, através da Delegada de Assuntos Acadêmicos, Dra. Ana Paula Canoza Caldeira, participou do Programa ENCONTRO com Fátima Bernardes, orientando a população quanto aos procedimentos para mudar

MJ: Acesso à Justiça no RIO é o MELHOR dentre os Estados, segundo índices que incluem o EXTRAJUDICIAL

Atrás apenas do Distrito Federal, o Sistema de Justiça do RIO DE JANEIRO teve os melhores índices de acesso à justiça do país, dentre todos os Estados. Os dados estão publicados no Portal Atlas.

GLOBO: SUB-REGISTRO DE NASCIMENTO SEGUNDO UNICEF

De acordo com a reportagem do telejornal “Bom Dia Brasil” desta sexta-feira (13/12), o Fundo das Nações Unidas para Infância e para Adolescência (UNICEF) divulgou um relatório sobre o número de crianç

Arpen-Brasil participa do XV Congresso da Anoreg-BR em Natal

“Anoreg-BR nos apoia em todos os momentos e nos ajuda a dialogar com o Governo Federal e o Judiciário” Ricardo Augusto Leão, Presidente da ARPEN-BRASIL “A integração com os Institutos membros e Anoreg

ARPEN-RJ, REDIT, ANOREG e Governos Federal e Estadual inauguram CASA DE DIREITOS na CIDADE DE DEUS

Evento ocorreu no dia 23 de novembro, sábado, na Cidade de Deus (Desembargadora Tereza Gaulia, Vice-Governador Pezão, Secretário-Geral da ARPEN-RJ e Diretor de RCPN da ANOREG-RJ Eduardo Corrêa, Secret

Juíza do TJRJ é indicada a prêmio do Fórum Mundial de Direitos Humanos

A juíza Raquel Chrispino vai apresentar, em Brasília, o trabalho desenvolvido pelo TJRJ na erradicação do sub-registro civil. A coordenadora da Secretaria de Apoio à Comissão de Erradicação do Sub-Reg