5º Encontro de Gestores Municipais

V Encontro de Gestores Estadual e Municipais para Promoção do Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação bàsica do Estado do Rio de Janeio

I ano da Lei 7088/15 ( Regula a implementação de identificação de recém-nascidos nas Maternidades) –  Avanços e Desafios.

Programação

 Credenciamento e Coffee Break

09hs ás 09:30h

Abertura do Evento – Arquivo Nacional

Diretor – José Ricardo Marques

 1ª  Mesa  - Rumos da Politica de Universalização e Ampliação do Acesso à Documentação Básica.

09h30min. ás 10h:45min.

Composta por:

 - Representante da Sec. Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça  – Thiago Almeida Garcia (coordenador  Geral de Promoção do Registro Civil de nascimento e responsável pelo Comitê Gestor de politica para Erradicação do Sub Registro Civil de Nascimento instituído pelo decreto 6289/07).

- Panorama Nacional da Politica de Erradicação do Sub Registro Civil de Nascimento.

Avanços  e metas a serem alcançadas.

Tribunal de Justiça do Estado RJ - Representante CGJ ( Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de janero) Drª Raquel Santos Pereira Chrispino.

- Comprometimento e adequação da Lei 7088/15 na visão da Corregedoria. Quais os avanços e gargalos.

        Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do RJ – Andrea Sepulveda  ( Subsecretária de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos do Estado do Rio de janeiro).   

            - Construção do Projeto e historicidade do Comitê no Estado do rio de janeiro

SEASDH/Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos - Coordenadora da Politica de Justiça, Cidadania e Dignidade Humana -  Karla Ferreira da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos   representante do Comitê Estadual de Política do Sub Registro Civil de Nascimento do Estado. 

            - Comitê e sua capilaridade.

                        Debate

2ª Mesa – Unidades Interligadas ( Implementação da Lei 7088/15)

10h:50min. às 12h:30min.

            Associação dos Registradores de Pessoas Naturais/rj - Priscilla Milhomem – Representante  da ARPEN / RJ

–  Apresentação do grupo de trabalho Unidade Interligada. Exposição da Lei 7088/15, implementação e desafios. 

            Secretaria de Saúde do Estado do RJ - Adriana Carvalho e Emanoel Saboia –  Representantes da SES (Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro).

-  Atuação e  implementação da lei nas maternidades do Estado. quais as práticas desenvolvidas e quais os entraves.

            - DETRAN – Marcio Bahiense (Diretor de Identificação do DETRAN).

Posição do DETRAN  na implementação da lei, quais os locais que já apesentam  o trabalho e os desafios à serem enfrentados. 

            Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social/ RJ - Francinete Costa  –  Representante do Comitê Carioca do Município do Rio de Janeiro  para Erradicação do Sub Registro Civil de nascimento e Ampliação para o acesso à Documentação Básica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município do Rio de Janeiro.

            Comitê Carioca e ações praticadas junto as maternidades.

- Debate.

Apresentação do Coral Uma Só Voz

Formado pela População de rua.

12:40 às 13h