5º Encontro de Gestores Municipais
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V Encontro de Gestores Estadual e Municipais para Promoção do Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação bàsica do Estado do Rio de Janeio
I ano da Lei 7088/15 ( Regula a implementação de identificação de recém-nascidos nas Maternidades) – Avanços e Desafios.
Programação
Credenciamento e Coffee Break
09hs ás 09:30h
Abertura do Evento – Arquivo Nacional
Diretor – José Ricardo Marques
1ª Mesa - Rumos da Politica de Universalização e Ampliação do Acesso à Documentação Básica.
09h30min. ás 10h:45min.
Composta por:
- Representante da Sec. Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça – Thiago Almeida Garcia (coordenador Geral de Promoção do Registro Civil de nascimento e responsável pelo Comitê Gestor de politica para Erradicação do Sub Registro Civil de Nascimento instituído pelo decreto 6289/07).
- Panorama Nacional da Politica de Erradicação do Sub Registro Civil de Nascimento.
Avanços e metas a serem alcançadas.
Tribunal de Justiça do Estado RJ - Representante CGJ ( Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de janero) Drª Raquel Santos Pereira Chrispino.
- Comprometimento e adequação da Lei 7088/15 na visão da Corregedoria. Quais os avanços e gargalos.
Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do RJ – Andrea Sepulveda ( Subsecretária de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos do Estado do Rio de janeiro).
- Construção do Projeto e historicidade do Comitê no Estado do rio de janeiro
SEASDH/Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos - Coordenadora da Politica de Justiça, Cidadania e Dignidade Humana - Karla Ferreira da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos representante do Comitê Estadual de Política do Sub Registro Civil de Nascimento do Estado.
- Comitê e sua capilaridade.
Debate
2ª Mesa – Unidades Interligadas ( Implementação da Lei 7088/15)
10h:50min. às 12h:30min.
Associação dos Registradores de Pessoas Naturais/rj - Priscilla Milhomem – Representante da ARPEN / RJ
– Apresentação do grupo de trabalho Unidade Interligada. Exposição da Lei 7088/15, implementação e desafios.
Secretaria de Saúde do Estado do RJ - Adriana Carvalho e Emanoel Saboia – Representantes da SES (Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro).
- Atuação e implementação da lei nas maternidades do Estado. quais as práticas desenvolvidas e quais os entraves.
- DETRAN – Marcio Bahiense (Diretor de Identificação do DETRAN).
Posição do DETRAN na implementação da lei, quais os locais que já apesentam o trabalho e os desafios à serem enfrentados.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social/ RJ - Francinete Costa – Representante do Comitê Carioca do Município do Rio de Janeiro para Erradicação do Sub Registro Civil de nascimento e Ampliação para o acesso à Documentação Básica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município do Rio de Janeiro.
Comitê Carioca e ações praticadas junto as maternidades.
- Debate.
Apresentação do Coral Uma Só Voz
Formado pela População de rua.
12:40 às 13h