ÁREA RESTRITA

MJ: Acesso à Justiça no RIO é o MELHOR dentre os Estados, segundo índices que incluem o EXTRAJUDICIAL

Voltar
      Esta acepção do indicador de acesso à Justiça relaciona os elementos do sistema de Justiça (operadores e unidades de atendimento) a população e o índice de desenvolvimento humano de cada estado brasileiro e do distrito federal. A amplitude do sistema de justiça considerada foi ampliada, contabilizando os atores tradicionais e os ATORES EXTRAJUDICIAIS QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES DE RECONHECIMENTO E DE GARANTIAS DE DIREITOS, bem como a solução de conflitos por meios alternativos – mediação e conciliação – e a defesa de direitos especiais.
 
      O SJ considerou os seguintes atores: Judiciais (justiças federal, estadual, trabalho, eleitoral, militar), Essenciais (Ministérios públicos estaduais, federal, trabalho e militar; defensorias públicas estaduais e da União; advocacia) e Extrajudiciais (Procons; segurança pública – polícias civis, militares, federal e rodoviária federal – registros públicos – cartórios de registro civil, imobiliário, protestos e títulos; rede suas (CRAS e CREAS); conselhos tutelares; rede de assistência especial à vitimas de violência doméstica e familiar; unidades de justiça comunitária, unidades da FUNAI e órgãos de controle.

 

Fotos