ÁREA RESTRITA

Rio de Registradores: “Casamentaço”, mutirão de adoção e ações de erradicação do sub-registro: a versatilidade do 2º RCPN do Rio de Janeiro

Voltar

Cartório coleciona momentos marcantes e registra maior eficiência nos serviços, mesmo com as restrições impostas pela pandemia da Covid-19

 

 

Localizado no bairro de Santa Cruz, na zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro, o 2º Registro de Pessoas Naturais da capital do Estado do Rio é uma serventia relativamente nova, mas que tem muita história para contar, afinal, quem não lembra do “Casamentaço”? Evento que ocorreu em 2016 e transformou mais de 600 uniões estáveis em casamentos civis, possibilitando que noivos hipossuficientes realizassem o sonho de ter seus estados civis alterados.

 

“Eram noivos hipossuficientes, mas que estavam ali totalmente dispostos a realizar um sonho, o de converter a união estável em casamento civil”, afirma Alessandra Lepoente, titular do 2º Registro de Pessoas Naturais da capital do Estado do Rio de Janeiro, à Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Arpen/RJ).

 

Ainda no ano de 2016, o 2º RCPN participou de um mutirão de adoção, realizado pela 4ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, quando no mesmo dia foram realizadas em torno de 60 audiências e mais de 60 registros de nascimentos, ou seja, crianças e adolescentes voltaram para casa com novos pais e com o direito de ter o sobrenome deles reconhecido. “O evento começou por volta das 13h e só se encerrou por volta das 2h da madrugada. Todos os envolvidos estavam tão empenhados, que nem mesmo os últimos registrados demonstraram qualquer descontentamento”, disse a titular.

 

Envolvida em ações de erradicação do sub-registro na cidade do Rio de Janeiro, a serventia também coleciona momentos sobre esta temática. “Conseguimos registrar uma quilombola de 63 anos e garantir o acesso a direitos e tantos serviços fundamentais para qualquer ser humano que vive em uma sociedade”, conta Lepoente.

 

A serventia foi criada por Lei em 2012, mas foi instalada em 2015, quando ocorreu o desmembramento da área da antiga 13ª Circunscrição. “Os serviços mais realizados são os registros de nascimento, mas algo muito peculiar aconteceu e nos chamou a atenção. A nossa média mensal de casamentos civis se manteve mesmo com todas as mudanças que tivemos que implementar em razão das medidas restritivas impostas pela pandemia da Covid-19”, afirma.

 

O resultado das cerimônias deve-se, também, ao fato do 2º RCPN ter sido o primeiro cartório a implementar o casamento civil por meio do drive-thru. “Era a única forma para atender os anseios de quem queria casar sem que tivesse aglomeração”, disse Lepoente.

 

Medidas restritivas

 

Em relação ao atendimento de outros serviços, a titular da serventia comenta que as medidas restritivas não foram muito bem aceitas pela população no início da pandemia. “Era difícil não permitir o ingresso de acompanhantes na serventia, a fim de evitar aglomerações, e isso hoje já é visto de forma mais natural. Percebemos que o atendimento se tornou mais eficiente e célere. Muitas vezes, tínhamos dez acompanhantes para um registro de óbito que seria realizado. Imagine esse número multiplicado por dois ou três clientes. Nossa atuação seria impraticável”.

 

De acordo com a titular, até mesmo no sentido de humanizar o atendimento e acolher quem vai ao cartório para registrar um óbito, as medidas restritivas foram de certa forma positivas. “Apesar do grande número de atos que são praticados diariamente, temos um número bem menor de pessoas que ingressam na serventia e assim temos um ambiente bem mais tranquilo, o que nos permite um acolhimento melhor às partes”, completa.

 

Lepoente acrescenta que diminuir o tempo de permanência das pessoas no cartório, reduziu o tempo da execução dos atos, o que tem gerado um retorno muito positivo na entrega dos serviços, ocorrendo no menor prazo possível. “Os clientes têm demonstrado inclusive surpresa, pois apesar de todas as adversidades, o Registro Civil não para e ainda consegue entregar os serviços dentro do menor prazo possível, cumprindo todas as formalidades impostas por Lei”.

 

Até mesmo as habilitações para casamentos, que demoravam entre 45 e 60 dias, se tornaram mais céleres, passando para 20 dias em muitos casos, estando o casal já com data agendada para a cerimônia. Já as averbações, procedimentos de retificação que não dependem de manifestação do Ministério Público e/ou do juiz, como reconhecimento de paternidade, ficam prontos entre sete e dez dias.

 

“Esses prazos só foram possíveis porque tivemos o empenho de toda equipe, que compreendeu que o momento exigia de nós uma mudança de postura. O medo da morte, a incerteza do amanhã fez com que todas as pessoas tivessem pressa e acredito que essa tenha sido a chave para a nossa mudança. A ideia era deixar tudo pronto hoje, pois não sabíamos como ficaria no dia de amanhã. Será que viria um decreto determinando que parasse tudo? Era muita insegurança e isso fez com que todos entendessem que era preciso agilizar, resolver. E era isso que esperavam de nós”, afirma.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação – Arpen/RJ

Fotos