ÁREA RESTRITA
Leia na íntegra.
Avisa aos Titulares, Delegatários, Responsáveis pelo Expediente e Interventores de Serviços Extrajudiciais que o envio ao INSS, deve ser feito pelo SIRC.
Avisa aos Titulares, Delegatários, Responsáveis pelo Expediente e Interventores dos Serviços Extrajudiciais do Estado do Rio de Janeiro, sobre a adoção dos Objetivos da agenda 2030.
Altera a redação do artigo 69 e seus parágrafos do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça – Parte Extrajudicial e dá outras providências.
Renumera o parágrafo único, passando a constar como § 1º, e inclui o § 2º, ao artigo 825 do Provimento CGJ nº 87/2020 (Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça – Parte Extrajudicial).
Altera a redação do artigo 2º, § 3º, e inclui os §§ 13º e 14º, do Provimento CGJ nº 17/2021 que regula o funcionamento dos Serviços Extrajudiciais do Estado do Rio de Janeiro, durante a pandemia.
Dispõe sobre a criação da Comissão de Estudos e Aprimoramento do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça – Parte Extrajudicial e dá outras providências.
Altera a redação do caput do artigo 224-B do Provimento CGJ nº 87/2020 (Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça - Parte Extrajudicial).
Regulamenta o funcionamento dos serviços extrajudiciais durante o feriado prolongado.
Provimento nº 110/2020 do CNJ prorroga prazos de normas decorrentes da pandemia de Covid-19.
Provimento nº 106 do CNJ dispõe sobre a adoção e utilização do sistema eletrônico – APOSTIL – para apostilamentos em documentos públicos.
Provimento nº 105/2020 determina a prorrogação de medidas preventivas à Covid-19 até 31 de dezembro de 2020.
Provimento 101/2020 do CNJ prorroga medidas de prevenção à Covid-19 até 14 de junho.
Provimento 99 do CNJ prorroga, até 31 de maio, as medidas de prevenção à pandemia de Covid-19 no setor extrajudicial.
Provimento nº 95/2020 dispõe sobre o funcionamento dos serviços notariais e de registro durante o período de COVID-19.
Provimento nº 93 do CNJ dispõe do envio eletrônico de documentos para lavratura de registros.
Provimento nº 92 do CNJ dispõe sobre o envio eletrônico de documentos para a lavratura de registros de nascimentos e de óbito.
Provimento n° 91/CNJ dispõe sobre o funcionamento dos Cartórios em todo o Brasil na crise de Covid-19.
Regulamenta o funcionamento dos Tabelionatos de Notas e de Protesto de Títulos e Documentos de Dívidas e dos Ofícios de Registro do Estado do Rio de Janeiro durante o período de Emergência em Saúde.
Dispõe sobre a emissão de certidão de nascimento nos estabelecimentos de saúde que realizam partos.
Dispõe sobre o teletrabalho no âmbito dos serviços notariais e de registro no Brasil.
Dispõe sobre a emissão de certidões pelos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais em papel de segurança unificado fornecido pela Casa da Moeda do Brasil.
Provimento nº 73 do CNJ regulamenta a alteração de nome e sexo no Registro Civil
Dispõe sobre a emissão de certidões pelos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais em papel de segurança unificado fornecido pela Casa da Moeda do Brasil e início de sua utilização obrigatória.
Provimento nº 73/2018 disciplina sobre a alteração de nome e sexo no Registro Civil.
Dispõe sobre a recepção, pelos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais, de indicações de supostos pais de pessoas que já se acharem registradas sem paternidade estabelecida.
Avisa aos Titulares, Delegatários, Responsáveis pelo Expediente e Interventores de Serviços Extrajudiciais do Estado do Rio de Janeiro sobre as normas para envio da DOITU.
Dispõe sobre padrões mínimos de tecnologia da informação para a segurança.
Modifica artigos do Provimento nº 13, de 03 de setembro de 2010, que dispõe sobre a emissão de certidões de nascimento nos estabelecimentos de saúde que realizam partos.
Altera a periodicidade do recolhimento do valor da renda líquida excedente, pelos responsáveis interinos do serviço extrajudicial.
Dispõe sobre a instituição e funcionamento da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados - CENSEC.
Dispõe sobre a compatibilidade da atividade notarial e de registro.
Altera o parágrafo quinto do artigo 344 da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte Extrajudicial.
Dispõe sobre o registro de nascimento e emissão da respectiva certidão dos filhos havidos por reprodução assistida.
Dispõe sobre a alimentação dos dados no sistema “Justiça Aberta”.
Regulamenta o teletrabalho para notários e registradores.
Dispõe sobre a regulamentação do uso do Malote Digital pelas serventias extrajudiciais de notas e de registro.
Provimento nº 81 do CNJ dispõe sobre renda mínima do Registrador Civil de Pessoas Naturais.
Torna obrigatória consulta ao Registro Central de Testamentos Online para inventários e partilhas judiciais e extrajudiciais.
Dispõe sobre o registro tardio de nascimento, por Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, nas hipóteses que disciplina.
Disciplina sobre nomeação de substitutos nas serventias extrajudiciais.
Provimento Nº 82 do CNJ padroniza nacionalmente procedimentos de alteração do nome do genitor.
Disciplina a manutenção e escrituração de Livro Diário Auxiliar pelos titulares de delegações e pelos responsáveis interinamente por delegações vagas do serviço extrajudicial de notas e de registro, e
CNJ publica Provimento nº61, que dispões sobre sobre a obrigatoriedade de informação do número do CPF e do CNPJ e dos dados ao Poder Judiciário e aos serviços extrajudiciais em território nacional.
Dispõe sobre a política nacional de metas do Serviço Extrajudicial.
CNJ publica Provimento 85 sobre cumprimento da Agenda 2030 da ONU.
Provimento nº 104/20 do CNJ trata do envio dos dados registrais de pessoas em estado de vulnerabilidade socioeconômica.
Provimento 108/2020 dispõe sobre envio de dados estatísticos pelas Corregedorias de Justiça ao CNJ.
Resolve acrescentar os parágrafos quarto e quinto, ao artigo 241, bem como os parágrafos sétimo e oitavo, ao art. 431, todos do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça - Parte Extrajudicial.
Regulamenta o funcionamento dos serviços extrajudiciais do Estado do Rio de Janeiro durante os feriados dos dias 26, 29, 30 e 31 de março e 1º de abril de 2021.
Avisa aos Delegatários, Responsáveis pelo Expediente e Interventores dos Serviços Extrajudiciais deferida liminar que suspende o compartilhamento de dados pessoais pelo SIRC.
Dispõe sobre restauração de livros extraviados ou danificados.
CNJ publica Provimento nº 83 que altera requisitos na Paternidade Socioafetiva.
Provimento nº 88/2019 dispõe sobre procedimentos extrajudiciais no combate à lavagem de dinheiro.
Altera redação do Artigo 82, caput - CNCGI - parte extrajudicial juízes auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça.
Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 134 do Código de Normas da Corregedoria, Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte Extrajudicial.
Dispõe sobre a estruturação dos Núcleos Regionais da Corregedoria (NURS).
Disciplina a manutenção e escrituração de Livro Diário Auxiliar pelos titulares de delegações e pelos responsáveis interinamente por delegações vagas do serviço extrajudicial de notas e de registro.
Dispõe sobre a Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais - CRC.
Provimento nº 63/2017 do CNJ institui novos modelos nacionais para as certidões de Registro Civil.
Provimento nº 66/2018 autoriza Registro Civil a prestar serviços mediante convênios.
Provimento nº 96 do CNJ dispõe sobre prorrogação do prazo de vigência de medidas de proteção à Covid-19
Dispõe sobre o início da vigência do Provimento nº 34, de 2013, que regulamenta a manutenção e escrituração de Livro Diário Auxiliar pelos titulares de delegações.
Dispõe sobre o registro de união estável, no Livro \"E\", por Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais.
Revoga o Provimento 34 de 09/07/2013 e a Orientação 6 de 25/11/2013 e consolida as normas relativas à manutenção e escrituração dos livros Diário Auxiliar, Visitas e Correições e Controle de Depósito.
Dispõe sobre a conservação de documentos nos cartórios extrajudiciais.
CNJ publica o Provimento nº 62/2017 sobre procedimentos para o Apostilamento.
Provimento nº 67/2018 autoriza cartórios a fazer mediação e conciliação.
Provimento nº 87/2019 da Corregedoria Nacional de Justiça regulamenta a CENPROT Nacional
Provimento 107/2020 do CNJ dispõe sobre proibição de cobranças específicas para realização de serviços via centrais registrais e notariais.
Altera a redação do inciso IV e acrescenta incisos e parágrafos ao artigo 51-G do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicial.
Acrescenta o inciso VIII ao artigo 31 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicial e dá outras providências.
Revoga o artigo 82, caput do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicial e dá outras providências.
Inclui o artigo 239-A no Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça – Parte Extrajudicial.
Prorroga o prazo de vigência do Provimento nº 91, 22 de março de 2020, do Provimento nº 93, de 26 de março de 2020, do Provimento nº 94, de 28 de março de 2020 e outras providências.
Instalação de Unidade Interligada nas dependências do Hospital Municipal Drª Jaqueline Prates e extinção da Unidade Interligada instalada na Maternidade Pública Municipal – Hospital São Silvestre
Instalação do Serviço do 3º Ofício de Notas da Comarca de Niterói por transformação do 5º Ofício de Justiça da mesma Comarca.
Instalação do Serviço do 4º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Niterói por transformação do 18º Ofício de Justiça da mesma Comarca.
Altera o Provimento nº 62, de 14 de novembro de 2017, e revoga o Provimento nº 106, de 17 de junho de 2020.
Institui a Comissão Judiciária para a Erradicação do Sub-registro de Nascimento e para a Promoção ao Reconhecimento Voluntário de Paternidade e à Adoção Unilateral (COSUR)
Dispõe sobre o assento de nascimento no Registro Civil das Pessoas Naturais nos casos em que o campo sexo da Declaração de Nascido Vivo (DNV) ou na Declaração de Óbito (DO) fetal venha \"ignorado\".
Revoga o parágrafo 4º, do artigo 765, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicial.
Acrescenta o artigo 734-A, ao Capitulo III, do Título 1V do Livro III, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte Extrajudicial.
Prorroga o prazo de vigência do Provimento nº 91, 22 de março de 2020, do Provimento nº 93, de 26 de março de 2020, do Provimento nº 94, de 28 de março de 2020, entre outras providências.
Dispõe sobre a vinculação da Unidade Interligada instalada no Hospital Estadual Albert Schweitzer ao Serviço do 16º Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca da Capital.
Prorroga, no âmbito das Serventias Extrajudiciais do Estado do Rio de Janeiro, o Provimento CGJ no 17/2021.